Além disso, um grupo italiano de pais e diversas famílias enfrentaram a Meta e o TikTok em tribunal de Milão por causa do uso de redes sociais por menores de idade. Por exemplo, a ação coletiva movida pelo MOIGE, um movimento italiano de pais, busca restringir o acesso de menores de idade às plataformas de redes sociais.
Por isso, a audiência ocorreu no tribunal empresarial de Milão e tratou de uma ação coletiva movida pelo MOIGE, um movimento italiano de pais, junto a um grupo de famílias, contra as empresas proprietárias do Facebook, Instagram e TikTok. Dessa forma, o processo pede que a justiça de Milão obrigue as plataformas a adotar sistemas mais rígidos de verificação de idade para usuários menores de 14 anos.
Objetivos da Ação Judicial
Por exemplo, a ação também solicita que as plataformas removam algoritmos potencialmente manipuladores e forneçam informações transparentes sobre os possíveis danos causados pelo uso excessivo. Além disso, o MOIGE afirmou que pretende proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes sociais de forma ilegal.
No entanto, o TikTok afirmou que o processo ainda está em andamento e disse aplicar rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, incluindo regras voltadas à proteção da saúde mental e comportamental, além de remover proativamente mais de 99% do conteúdo que viola essas normas. Saiba mais sobre saúde mental
Respostas das Empresas
Por exemplo, a Meta afirmou discordar fortemente das alegações do MOIGE. Dessa forma, a empresa disse que sabia que os pais se preocupam com a segurança de seus adolescentes online, razão pela qual estavam constantemente fazendo mudanças para ajudar a protegê-los. Leia mais sobre segurança online
Além disso, o MOIGE afirmou que os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a competência e a jurisdição dos tribunais italianos para julgar a conduta das empresas. No entanto, os advogados do MOIGE argumentaram que os tribunais italianos têm total jurisdição sobre o caso, que classificaram como uma questão de saúde pública, e pediram aos juízes um procedimento acelerado diante dos supostos riscos às crianças. Visite o site da Organização Mundial da Saúde
Próximos Passos
Por fim, o tribunal deve definir um calendário para as próximas audiências em data futura. Além disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode tomar medidas para proteger as crianças online. Por exemplo, a Comissão Europeia pode criar leis mais rígidas para as empresas de redes sociais.
Em conclusão, a ação judicial movida pelo MOIGE contra a Meta e o TikTok é um passo importante para proteger as crianças online. Por exemplo, a ação pode levar a mudanças nas políticas das empresas de redes sociais e a uma maior proteção para as crianças. Além disso, a ação pode ser um exemplo para outros países e organizações que buscam proteger as crianças online.
Perguntas Frequentes
Quais são as redes sociais envolvidas na ação de pais italianos?
A ação visa as redes sociais Meta e TikTok, que são acusadas de permitir o uso indevido por menores de idade.
Qual é o motivo das ações contra Meta e TikTok?
Os pais italianos reivindicam que as redes sociais não estão fazendo o suficiente para proteger os menores de conteúdo inapropriado e violações de privacidade.
O que os pais italianos pedem em suas ações?
Eles pedem medidas mais rigorosas para garantir a segurança e o bem-estar dos menores durante o uso das redes sociais.
Qual é o impacto da ação nos usuários de redes sociais?
A ação pode levar a mudanças nas políticas de privacidade e segurança das redes sociais, afetando a forma como os usuários, incluindo os menores, podem interagir com as plataformas.